Diretoria de Comunicação da Uerj
Um assunto pouco discutido ou trazido à tona é a questão da legislação ambiental em pesquisas acadêmicas. São muitas as regulamentações, algumas de difícil interpretação, que envolvem a autorização no manuseio com material biológico e cadastramento nos órgãos responsáveis. Foi com a ideia de facilitar a vida dos pesquisadores que o professor Hugo Santos resolveu criar o livro “Manual de Legislação Ambiental em Biodiversidade para Pesquisas Acadêmicas”.
Hugo Santos é biólogo e curador de coleções biológicas do Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes da UERJ (Ibrag) e, desde 2006, atua como responsável da Universidade para tratar de trânsito internacional de amostras biológicas de origem animal para fins de pesquisa científica. O professor já havia começado a elaborar o projeto em 2015, quando recebeu uma verba da Faperj para publicar o livro. Com a crise do Estado e da Universidade, porém, essa verba foi cortada e a publicação mantida em stand-by.
Apesar disso, Santos não desistiu da ideia e resolveu lançar a publicação por conta própria. A proximidade do 1º Simpósio Brasileiro sobre Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado – que acontece em novembro – surgiu, também, como uma motivação. Com ajuda da professora Manuela da Silva, coordenadora das Coleções Biológicas da Fiocruz e ex-conselheira titular do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen/MMA), ele desenvolveu o Manual.
“Não existe um curso, nada que mostre como fazer isso”, conta o especialista. “Quando eu entrei aqui, percebi que o pessoal perdia muito material biológico quando vinha pelos Correios. Acabava destruído ou devolvido. Então, eu resolvi juntar todas essas regulamentações em um lugar só e publicar”, relata o professor. “São vários órgãos, como o CGen e o IBAMA, e muitas vezes eles mesmos não conhecem as regras um do outro e divergem entre si. E o Manual pode servir até para eles.”
O Manual é indicado para alunos ou pesquisadores que trabalhem com seres vivos, como Oceanografia, Biologia, entre outros campos.
