Diretoria de Comunicação da Uerj
Após um esforço conjunto de vários setores, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) recuperou, no dia 21 de maio, sua Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento, emitido pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, atesta que a instituição não possui dívidas ativas e ações tributárias com a União. A partir de agora, a Uerj pode voltar a receber verbas de emendas parlamentares e firmar parcerias com órgãos e empresas federais.
O vice-reitor Bruno Deusdará aponta que o empenho e a articulação para reconquistar o comprovante de regularidade fiscal é parte de uma estratégia que visa sanar questões antigas que afetam a comunidade acadêmica. “Nossa Universidade tem um compromisso social com a pesquisa e com o desenvolvimento científico e tecnológico. Então, nós nos dedicamos muito para que, rapidamente, logo no início da gestão, conseguíssemos a CND e, assim, apoiássemos os pesquisadores na captação de recursos para solucionar nossas principais demandas históricas, como obras e modernização de instalações”, ressalta.
Para o professor Luiz Guilherme Eirado, diretor da Faculdade de Geologia, a retomada da CND incentiva docentes e grupos de pesquisa das unidades acadêmicas a desenvolverem novos projetos, por meio da celebração de convênios com empresas públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou de economia mista, caso da Petrobras. “Esses recursos são necessários para viabilizar a aquisição e manutenção de equipamentos e promover melhorias e ampliação da infraestrutura física da Uerj, sobretudo nos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão. Ainda será possível custear despesas correntes de pesquisas envolvendo professores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação, contribuindo para a fixação de pesquisadores na instituição como bolsistas”, afirma.
“O acesso a outras fontes de financiamento é fundamental para o crescimento da Uerj, que precisa de mais investimentos, e para manutenção das atividades em seus diversos campi, pois o orçamento repassado pelo governo estadual tem se mostrado insuficiente”, acrescenta Eirado.
Trabalho interdisciplinar
Para resolver pendências fiscais que perduravam desde fevereiro de 2023, a Reitoria instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar, coordenado pela diretora do Departamento de Estágios e Bolsas (Cetreina), Patricia Gomes. “De 2014 em diante, a Uerj perdeu a CND diversas vezes. Portanto, havia um fluxo de processos que precisava ser estudado e compreendido. Por isso, pensamos então em construir uma solução coletiva, mobilizando diferentes saberes de um corpo técnico altamente qualificado. Se o problema é multifacetado, a solução deve abranger a complexidade da situação”, avalia Patrícia, que também é professora e engenheira de produção.
Segundo ela, servidores de cinco departamentos da Diretoria de Administração Financeira (DAF) se engajaram no projeto, além da direção da Faculdade de Geologia e da Procuradoria-Geral da Uerj, que atuou na validação de propostas, mapeando riscos e trazendo os requisitos legais como suporte para tomada de decisão. Também participaram ativamente, prestando consultoria tributária e fiscal, o professor Fabio Zambitte, da Faculdade de Direito, e Alex Mendonça, que é auditor fiscal da Receita e aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito.
“O estabelecimento de rotinas processuais bem definidas e estruturadas permite que a solução encontrada seja perene. É essencial dar prosseguimento às ações implementadas para que elas se tornem permanentes, porque queremos garantir a renovação da CND, em novembro. Esse é o prazo que temos inclusive para resolver a questão do sistema eSocial na Uerj, de tal modo que futuramente ele não impeça a certidão”, esclarece Patricia. “Estamos escrevendo/elaborando um procedimento padrão que será compartilhado, em breve, com a comunidade interna e vamos propor cursos de formação, medidas que têm como objetivo descentralizar e multiplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do processo”, finaliza.
