Diretoria de Comunicação da Uerj
A comunidade acadêmica da Uerj vai eleger, a partir do dia 13 de junho, os membros do Conselho Universitário (Consun) e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) para o biênio 2023-2025. Os candidatos, titulares e suplentes, podem fazer campanha até o primeiro dia de cada eleição. Mais uma vez, servidores e estudantes poderão escolher os representantes técnicos e docentes de forma simples, rápida e segura via internet.
Os Conselhos Superiores são as instâncias máximas de deliberação e resolução da Uerj. “O Csepe e o Consun, cada um com suas atribuições específicas, são as representações mais importantes e fundamentais para a garantia do compromisso social de uma universidade pública, gratuita, democrática e inclusiva como é a Uerj”, salienta a professora Dirce Eleonora Nigro Solis, presidente da Comissão Eleitoral.
“Esses órgãos asseguram um projeto participativo de Universidade, pois os integrantes eleitos criticam, opinam e votam os temas centrais que ditam qual caminho a Uerj irá traçar”, destaca a secretária dos Conselhos (Secon), Ludmila Herllain. Segundo ela, uma parcela do eleitorado não participa do pleito porque ainda não sabe quais são as funções dos conselhos. “No entanto, a Secon tem feito um esforço conjunto com as subcomissões das unidades acadêmicas e administrativas para conscientizar os servidores e fazer conhecer esses espaços tão relevantes”, acrescenta.
Como na edição anterior, será utilizado o sistema Helios Voting, software livre desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). Por meio de criptografia, são garantidos o sigilo do voto e a lisura do processo, que é totalmente auditável e avaliado por especialistas. No Brasil, o sistema também faz parte da rotina eleitoral de outras instituições de ensino superior, como USP, Fiocruz, Unifesp e Unifal.
“Com o auxílio inestimável da Secon, a Comissão Eleitoral atua nas eleições de 2023 visando implementar melhorias práticas no Helios Voting. O trabalho é longo, minucioso e gera resultados sólidos, pois é feito por todos e para todos da comunidade uerjiana”, comenta a professora Dirce.
Datas de votação
Para o Csepe, o sistema estará aberto de 0h de 13 de junho às 22h de 15 de junho. Já para o Consun, a votação acontecerá de 20 a 22 de junho, seguindo os mesmos horários. Para votar, o eleitor deve acessar o site www.eleicoes.uerj.br e fazer login com o número de CPF e senha do ID-Único. O suporte técnico atenderá quem tiver problemas com login e senha até as 18h do dia 15 de junho para o Csepe, e no mesmo horário, no dia 22 de junho, para o Consun.
Na tela, vão aparecer as opções de voto pertinentes ao eleitor, conforme categoria e lotação. Em forma de perguntas e respostas, será possível escolher uma ou mais opções, dependendo da eleição, ou ainda não marcar nenhuma, votando em branco ou até mesmo anulando o voto. Nestas eleições, o voto é definitivo, não sendo mais possível retificá-lo como na edição passada. Após a confirmação, o eleitor receberá um e-mail contendo a chave do voto, forma de comprovar que o ato foi, de fato, computado.
“Todos poderão votar remotamente pelo celular, tablet ou computador. Contudo, serão montados pontos de apoio presenciais para auxiliar aqueles que tiverem alguma dificuldade com o sistema”, pontua Ludmila. Confira o comunicado com os horários de funcionamento e os locais onde serão instalados os postos de atendimento. A divulgação dos resultados do Csepe e do Consun ocorrerá nos dias 16 e 23 de junho, respectivamente.
Quem vota
Têm direito a voto professores, técnicos e alunos com matrícula ativa na graduação, mestrado, doutorado e residência, bem como estudantes de ensino médio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj).
Aqueles que possuem dois vínculos votam apenas uma vez. O próprio sistema determina a prioridade – um técnico que também cursa graduação, por exemplo, vai participar como servidor, e não como aluno, caso não tenha manifestado opção diversa no prazo estabelecido. De acordo com a Secon, excluídas as duplicidades, o colégio eleitoral da Uerj é composto atualmente por 49.959 eleitores, número equivalente à soma das populações dos municípios fluminense de Arraial do Cabo e Silva Jardim.
Quem são os candidatos
Docentes e técnicos administrativos efetivos de todas as unidades puderam se candidatar. Confira a listagem consolidada das chapas inscritas e homologadas, além de vídeos e imagens com mais informações sobre as eleições no drive e na página da Secon.
A eleição dos representantes discentes é organizada separadamente pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Funções e composição
O Conselho Universitário (Consun) é a instância suprema de deliberação, normatização e consulta da Uerj, excetuando os assuntos de competência exclusiva do Csepe. É constituído pelo reitor, vice-reitor, pró-reitores, diretores dos quatro Centros Setoriais, um representante docente de cada unidade acadêmica – inclusive do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), dos Centros Setoriais, da recém-incorporada Uezo, hoje Uerj campus Zona Oeste, e da Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) – , além de 11 representantes dos servidores técnicos administrativos (quatro das unidades acadêmicas, três da Administração Central, três do Hupe e um da PPC), dez representantes discentes, sendo dois de cada Centro Setorial e dois da pós-graduação stricto sensu.
O Consun é responsável pela aprovação do orçamento da Uerj, acordos e convênios que envolvam custos financeiros, normas gerais sobre a organização da Universidade e dos planos administrativos do reitor. Cabe ainda ao Consun decidir sobre a incorporação de entidades de ensino superior e realizar a votação final nas concessões de títulos honoríficos, como Professor Emérito e Doutor Honoris Causa.
Já o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) supervisiona as atividades universitárias, fixando princípios e critérios às várias modalidades de cursos. Delibera sobre criação, funcionamento e estrutura curricular da graduação e pós-graduação; define calendário e vagas dos concursos vestibulares; regras de seleção, acesso e aperfeiçoamento do corpo docente; além de revisar, em grau de recurso, as decisões dos Centros Setoriais, das unidades e demais órgãos acadêmicos.
O Csepe é formado pelo reitor, vice-reitor, pró-reitores, três professores de cada Centro Setorial, representantes de cada uma das categorias do magistério – titular (1), associado (2), adjunto (2), assistente (1) e auxiliar (1), cinco representantes técnicos administrativos (um de cada Centro Setorial e um da Administração Central), cinco representantes estudantis, sendo um de cada Centro Setorial e um da pós-graduação.
Os mandatos dos conselheiros eleitos serão de dois anos, com posse prevista para final de julho.
