Diretoria de Comunicação da Uerj
Com o objetivo de promover estudos, avaliações e diagnósticos que auxiliem políticas públicas e visem ao aperfeiçoamento, integração e intercâmbio entre as instituições, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Ministério Público Federal (MPF) renovaram, nesta quarta-feira (25), o convênio de cooperação mútua para o período de 2024-2029. A expectativa é que a parceria promova a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, treinamento e capacitação, e atividades de extensão nas áreas temáticas de convergência entre a Faculdade de Geologia (FGEL) da Universidade e a 4ª Câmara do MPF, com foco em atividades que afetem direta ou indiretamente o meio ambiente.
A solenidade, realizada na Procuradoria da República, no Centro do Rio, contou com a presença da reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva; do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas; do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Rio de Janeiro (PRRJ/MPF), Sérgio Luiz Pinel Dias; e do coordenador do convênio, Enrico Campos Pedroso, do Laboratório de Sensoriamento Remoto Aplicado (LARS) da FGEL.
A reitora da Uerj destacou a relevância do convênio no momento enfrentado pelo país. “Acho que é uma forma exemplar de mostrar o papel da Universidade em uma fase tão difícil para o Brasil em relação às mudanças climáticas. É nossa missão ajudar a prevenir os danos, começando com o que pode ser feito em termos de educação ambiental, mas abrangendo todas as áreas, inclusive cuidados com a saúde da população”, frisou. “É preciso mostrar o quanto a Universidade é necessária, não só porque forma bons profissionais, mas também por sua importância para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro. Hoje, a dificuldade que estamos enfrentando explicita a necessidade de maior investimento e apoio para garantir a nossa institucionalidade”, concluiu Gulnar.
Convênio atende necessidades mútuas
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinel Dias, o convênio traz benefícios para as duas instituições. “A parceria entre a Uerj e o MPF é essencial para as atividades ministeriais, porque a Universidade tem profissionais e expertise que nós não temos, em diversas áreas e segmentos com muitas demandas trazidas pela sociedade, pelos procuradores da República e pelo Judiciário, como perícias e visitas. A Universidade pode contribuir atendendo a essas necessidades com seus especialistas, ao mesmo tempo que é importante também para a formação dos seus alunos”, explicou.
Já o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas, ratificou a relevância da participação dos docentes e estudantes na agilização das demandas do MPF. “A importância desse convênio é absoluta. Na nossa atuação, em geral, a questão da perícia, do apoio técnico, é sempre um gargalo. Hoje em dia é muito difícil falar em demandas judiciais, sobretudo as coletivas, que atendem direitos coletivos e interesses individuais, sem falar em uma perícia, que pode ser técnica, sociológica, antropológica. Nesse quadro, toda ajuda é bem-vinda sempre, ainda mais de uma instituição do porte, da expertise e da respeitabilidade como a Uerj.
Para o coordenador do convênio, professor Enrico Campos Pedroso, a união entre o MPF e a academia passa, necessariamente, pela defesa de direitos, promoção da justiça e fiscalização de políticas públicas. “Uma relação que prevê parcerias em projetos, ações judiciais, promoção de debates e fomento à pesquisa, proporcionando crescimento plural, inclusivo e sustentável, marca registrada da Uerj”, elucidou.
Compromisso com a Agenda 2030
O convênio está alinhado com seis dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda Global da Organização das Nações Unidas, a fim de possibilitar o atingimento da Agenda 2030 no Brasil: Água potável e saneamento (ODS 6); Indústria, inovação de infraestrutura (ODS 9); Cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11); Ação contra a Mudança Global do Clima (ODS 13); Vida na água (ODS 14) e Vida terrestre (ODS 15).
Dentre as áreas temáticas de que trata o convênio, destacam-se: monitoramento via satélite de emergências ambientais decorrentes da indústria do petróleo e mineração; estudos relacionados ao mapeamento da potencialidade mineral do estado e os impactos ambientais em atividades minerárias; estudos relacionados ao mapeamento, monitoramento e diagnóstico de desastres naturais; escorregamento de encostas e inundação, decorrentes de eventos extremos como consequência das mudanças climáticas; estudos relacionados à aquisição de imageamento por drones de alta resolução espacial/espectral e geoprocessamento a fim de dar subsídios a obras irregulares, desastres na malha viária do estado, concessões minerais, entre outras aplicações.
