Nota de esclarecimento à comunidade acadêmica da Uerj 

31/01/202111:25

Diretoria de Comunicação da UERJ

Diante das dúvidas relacionadas à vacinação nas unidades de saúde da Uerj, cumpre informar que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro não possui qualquer grau de ingerência sobre quantidade de vacinas contra a Covid-19 que lhe serão disponibilizadas para aplicação. Igualmente, não cabe à Uerj determinar a ordem ou composição dos grupos da população nos quais as doses encaminhadas serão aplicadas.

Os esforços de vacinação contra a Covid-19 na instituição deverão seguir os contornos delimitados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, e o planejamento de vacinação estipulado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 

Frise-se que a Medida Provisória nº 1.026/2021 determina que as previsões do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 serão de observância obrigatória. Além disso, a atribuição de elaborar, implantar e implementar os programas de imunizações compete às Secretarias de Saúde por força da Lei nº 6.259/1975, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Vacinação, e do Decreto nº 78.231/1976, que a regulamenta. Por fim, a Portaria nº 1.378/2013 do Ministério da Saúde define expressamente, em seu artigo 11, inciso XIX, que a coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações é de responsabilidade dos municípios. 

É evidente, portanto, que à Uerj cabe tão somente seguir estritamente a normativa que rege a matéria, não podendo dela se desviar.

É fato notório que a Uerj  vem atuando de maneira importante no combate à Covid-19 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Desde o período inicial da pandemia, o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e a Policlínica Piquet Carneiro (PPC), que são as principais unidades de saúde da instituição, vêm prestando serviços relevantes à população.

O Hupe sofreu uma grande transformação na sua rotina: com o empenho heroico de sua direção e de seus funcionários, conseguiu converter a maioria de seus leitos para atendimento exclusivo à Covid-19, recebendo pacientes em situação crítica, encaminhados por outras unidades de saúde da rede pública. Por sua vez, a PPC se transformou em uma unidade especializada na testagem para Covid-19. Realizou mais de 50 mil testes e se tornou a unidade do SUS com maior número de comunicações da doença do Brasil até julho do ano passado.

Além disso, merecem destaque iniciativas adotadas por unidades da área tecnológica, como o Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ) o Instituto de Química (IQ) e a Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi), entre outras. Estas unidades desempenharam papel notável nos esforços no combate à Covid-19, uma vez que passaram a produzir e fornecer insumos em falta no mercado diretamente para as nossas unidades de saúde.

É relevante, portanto, a contribuição da instituição para salvar as vidas de muitos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Como vem sendo exaustivamente demonstrado, a comunidade da Uerj está engajada e apta a trabalhar na defesa da população fluminense. 

À luz de todo o exposto, a Reitoria de nossa Universidade vem mantendo constantes tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde, visando viabilizar o aumento do quantitativo de vacinas destinadas à garantia da segurança para o trabalho dos nossos profissionais de saúde. Temos certeza de que as nossas solicitações foram ouvidas e de que uma maior quantidade de vacinas será disponibilizada pelo Município aos profissionais atuantes no complexo de saúde da Uerj, tão logo haja remessa em número suficiente por parte do Governo Federal. 

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2021.

Mario Sergio Alves Carneiro 

Reitor em exercício