Diretoria de Comunicação da Uerj
Com o objetivo de conhecer e discutir experiências bem-sucedidas em outras instituições, membros da comunidade acadêmica se reuniram, na última sexta-feira (10), para a primeira Jornada da Comissão da Verdade e Memória da Uerj. No encontro, realizado no auditório 91 do campus Maracanã, os professores Carlos Vainer e Marco Aurélio Santana, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentaram o trabalho de apuração, iniciado em 2013, dos fatos e violações dos direitos humanos perpetrados pela ditadura militar (1964-1985) na UFRJ.
Na segunda parte da atividade, Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, também compartilhou seu aprendizado à frente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RJ e ex-deputado federal, Damous lembrou o período como aluno de Direito da Uerj, sua participação ativa no movimento estudantil que enfrentou o regime autoritário e citou parte dos resultados obtidos pela comissão instaurada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Em 2015, após dezenas de depoimentos, audiências e extensa pesquisa em arquivos, durante dois anos e meio de esforços, foi produzido um relatório contendo uma lista de 163 pessoas mortas ou desaparecidas, vítimas da repressão, e também uma relação de torturadores, com 181 nomes. Esses e outros trabalhos, como o da Comissão Nacional da Verdade, suscitam reflexões e servem como exemplo para a Uerj.
Damous apontou algumas das dificuldades enfrentadas para levantar informações sobre aquela época e lamentou a impossibilidade de punição, decorrente da Lei da Anistia e da morte de muitos dos que praticaram crimes. “O Brasil é, reconhecidamente, um país de apagamento de rastros, da página virada e ‘do que passou, passou’. A sociedade, sobretudo as classes dominantes, demonstra hostilidade à ideia de memória e verdade. Ao contrário da Argentina, do Chile e do Uruguai, não houve aqui um movimento popular exigindo a responsabilização dos envolvidos. A luta pelo direito ao esclarecimento e à reparação ficou praticamente restrita aos familiares”, disse.
“É, sem dúvida, um trabalho que vai exigir muita meticulosidade, paciência e persistência. Deve-se consultar os arquivos das entidades estudantis e as atas do Conselho Universitário. Também é preciso fazer um apelo a quem está vivo e tenha vivido o cotidiano da Uerj naquela época para que disponibilize documentos que porventura ainda existam”, acrescentou.
Próximos passos
Criada em fevereiro, a Comissão da Memória e da Verdade “Luiz Paulo da Cruz Nunes” visa apurar delitos e atos antidemocráticos ocorridos nas dependências da Uerj, ou mesmo fora dela, que afetaram servidores e estudantes, entre 1964 e 1985. A comissão também vai estudar a cassação do título de Doutor Honoris Causa concedido ao general e ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1974. Outras honrarias outorgadas naquele contexto serão verificadas e eventualmente revogadas pelo Conselho Universitário (Consun).
Presidida pela professora Dirce Eleonora Nigro Solis, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a comissão é composta por quatro docentes, um de cada Centro Setorial (Biomédico; Ciências Sociais, Educação e Humanidades e Tecnologia e Ciências), quatro técnicos administrativos e quatro alunos.
Nas próximas semanas, serão criados grupos de trabalho abertos à participação de outros integrantes da Uerj aptos a contribuir para a pesquisa e análise dos casos. “Nossa comissão é executiva e sistematizadora e pretende incluir o máximo de pessoas interessadas e que tenham compromisso com a discussão da verdade e da memória”, afirmou Dirce no encerramento da jornada.
Assista à íntegra do evento no canal da comissão no YouTube.
