Uerj eleva adicional de insalubridade ao teto de 40% para servidores de unidades de saúde em contato com a Covid

28/08/202014:53

Diretoria de Comunicação da UERJ
Foto: C. H. Gardiner

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) concedeu aos servidores efetivos de suas unidades de saúde, que estão atuando no enfrentamento à Covid-19, aumento no adicional de insalubridade. Os profissionais passarão a receber esse direito trabalhista em seu grau máximo de 40%, com pagamento retroativo a partir de 1º de abril até o fim do tratamento e/ou testagem de pacientes suspeitos de contaminação pela doença.

A decisão seguiu a recomendação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Dessaude), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), de que fosse pago o percentual máximo aos profissionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC) envolvidos no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus ou em contato permanente com materiais contaminados. O adicional de insalubridade é um direito concedido aos trabalhadores que têm sua saúde ameaçada por exposição a agentes nocivos. Conforme o grau de risco, é adotado um percentual: mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%).

“O Dessaude nos encaminhou um documento com esta recomendação em maio, considerando o maior risco que esses servidores passaram a correr durante a pandemia. No entanto, mesmo sensíveis à situação, foi preciso nos debruçar sobre o tema e realizar os estudos necessários para que a medida tivesse segurança jurídica e pudéssemos atender a esses profissionais. Por isso, tomamos a decisão agora, mas retroativa a abril”, explica o reitor Ricardo Lodi Ribeiro.

Conforme o Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 054/2020, as direções das duas unidades deverão enviar à SGP a listagem nominal, matrícula e localização dos servidores que executem atividades nessas condições. O órgão fará os encaminhamentos ao governo do Estado do Rio de Janeiro para que a Casa Civil implemente a parametrização para inclusão do benefício no sistema e os servidores possam receber o aumento do adicional o mais rapidamente possível.

Dessaude de olho nos trabalhadores do Hupe e PPC

Desde o início da pandemia, o Dessaude vem monitorando a saúde e as condições do ambiente de trabalho dos profissionais do Hupe e da PPC, por meio de uma pesquisa on-line disponível no hotsite www.coronavirus.uerj.br. A iniciativa inédita faz parte das atividades desenvolvidas para enfrentamento da Covid-19. Os resultados preliminares já permitem a tomada de decisões, para estabelecer rotinas de prevenção.

O questionário foi respondido, até o momento, por 869 pessoas: 541 servidores, 98 residentes, 93 integrantes de projetos, 5 contratados / terceirizados e 8 que se autodeclararam na condição de “outros”. Quando se trata da categoria profissional, 62,9% são profissionais de enfermagem, seguidos por 6,7% médicos, 4,9% docentes, 3,8% administrativos, 3,7% fisioterapeutas, e 4,1% classificados como “outros”, contemplando demais funções: fonoaudiólogos, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos. Além de identificar os perfis, o estudo também fez um levantamento sobre possíveis sintomas de Covid-19, estratégia que possibilita o mapeamento de áreas em curso da doença.

Segundo o diretor do Dessaude, Neemias Santos, outras fontes de informação sobre o adoecimento dos trabalhadores estão sendo analisadas, como as perícias médicas para o afastamento do trabalho e a testagem de Covid-19 para os profissionais de saúde na PPC, formando três bases de dados sobre a doença na Universidade. “Consideramos ser fundamental, nesse momento, unificar as informações para o desdobramento de ações como, por exemplo, a investigação da doença ocupacional”, ressaltou.

Quem não participou do levantamento ainda pode responder aos questionários.