Diretoria de Comunicação da Uerj
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) concedeu, nesta segunda-feira (21), o título de Professora Emérita a Heloisa Helena Barboza, da Faculdade de Direito. Realizada no Salão Nobre da unidade, a cerimônia homenageou a docente e pesquisadora por sua admirável trajetória ao longo de mais de 40 anos dedicados ao ensino e à pesquisa na Universidade. A honraria é destinada aos docentes que tenham se aposentado após pelo menos 20 anos de serviço à instituição e se destacado, de forma excepcional, pela capacidade e dedicação ao magistério.
Estiveram presentes, compondo a mesa solene, a reitora Gulnar Azevedo e Silva, o vice-reitor Bruno Deusdará, o diretor do Centro de Ciências Sociais (CCS) Renato Veloso e o diretor da Faculdade de Direito, Carlos Edison, entre outros colegas docentes, autoridades e familiares da homenageada.
Em seu discurso, Heloisa Helena agradeceu a todos que a acompanham em sua trajetória profissional e as oportunidades que conquistou na área que escolheu por vocação. “Se fosse necessário dar um título a essa pequena manifestação da minha enorme gratidão, esse título seria ‘Como o Direito reescreveu a minha história’. Essa me parece a parte mais relevante dos 47 anos que vivi na Faculdade de Direito da Uerj: cinco como aluna, 42 como docente. Embora aposentada, continuo exercendo com grande alegria o magistério, como professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Direito, onde pretendo completar os 50 anos”, confessou. “Muito me emociona estar aqui hoje, com a oportunidade de expressar publicamente minha gratidão a todas as pessoas que trilharam comigo esse rico caminho até a emerência”, concluiu.
A reitora Gulnar Azevedo e Silva destacou a importância e o pioneirismo das conquistas de Heloisa Helena para todas as mulheres. “Que bom, como mulher, na condição de reitora, entregar a você esse título. Lutamos muito para conquistar esses espaços e tenho certeza que você, como eu, continuará lutando para que muitas outras mulheres possam ocupar também espaços que antes não conseguíamos estar. Tenho certeza que Heloisa, com todos nós, que entendemos esse importante papel, continuaremos firmes na defesa de uma universidade pública gratuita, de qualidade e cada vez mais inclusiva. Seguiremos sempre com muita sensibilidade”, ressaltou.
O decano da congregação da Faculdade de Direito, Gustavo Tepedino, frisou características da homenageada que mais se destacam, na sua percepção. “Gostaria de sublinhar dois aspectos singulares da trajetória da nossa homenageada, que servem de inspiração para tantas gerações de alunos e colegas. Em primeiro lugar, a simplicidade no trato das pessoas e nas soluções de problemas complexos, o que a torna extraordinariamente agregadora”, aludiu. “Como segundo aspecto, gostaria de destacar sua enorme capacidade de renovação. Professora Heloisa não se acomoda jamais e, não bastasse sua produção científica fabulosa, no âmbito do direito civil, tornou-se uma das estudiosas pioneiras nos domínios do biodireito e da bioética”, afirmou.
Uma trajetória marcada pela reinvenção
Heloisa Helena tem uma história na Uerj marcada por uma série de conquistas e contribuições significativas para o meio acadêmico e para toda a sociedade. Em 1976, formou-se em Direito, na então Universidade do Estado da Guanabara (UEG), a mesma instituição e a mesma unidade onde, em 1982, já Uerj, deu seguimento à carreira a qual se dedicaria até a aposentadoria.
Formou várias turmas de graduação e participou ativamente da criação de programas de pós-graduação, como os de Direito e de Bioética Aplicada e Saúde Coletiva, associação entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Uerj (PPGBios).
Como a primeira mulher diretora da Faculdade de Direito da Uerj em 88 anos de história dessa unidade acadêmica, Heloisa Helena não apenas quebrou barreiras, mas também consolidou o seu legado como uma figura marcante na educação pública e na luta pelos direitos e pela democracia.
Além de sua trajetória acadêmica, Heloisa Helena também atuou por 20 anos como promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), onde pôde pôr em prática o Direito que estudou na Uerj.
Com estudos e pesquisas sobre temas que podem ser denominados biojurídicos, foi pioneira ao implementar o trabalho interdisciplinar no campo da bioética. Sua tese de doutorado sobre o procedimento de resignação sexual, assim como sua vasta produção subsequente, são referência para as políticas públicas com foco em sexualidade, gênero, reprodução assistida e proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade.
