Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: em todos os credos, a fé reside no respeito às diferenças

21/01/202210:41

Diretoria de Comunicação da UERJ

Esta sexta-feira, 21 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. No Brasil, esse tipo de discriminação atinge predominantemente religiões de matriz africana, o que remonta ao colonialismo e a questões étnico-raciais. A própria história de criação da efeméride ilustra o quanto ela é necessária: instituída em 2007 pela Lei Federal 11.635, a data faz alusão ao dia da morte, em 2000, da ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, que teve a casa e seu terreiro de candomblé invadidos por praticantes de outra religião. Atos de violência com motivação religiosa são frequentes no país e muitas vezes surgem de um perigoso caldo de preconceito, xenofobia, ignorância e manipulação política.

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (Proeper), ligado ao Centro de Ciências Sociais, atua na busca e disseminação da informação como elemento de quebra de preconceitos e intolerâncias, em uma reflexão permanente e sistemática sobre as religiões e a religiosidade. O professor e candomblecista Márcio de Jagun leciona sobre Filosofia e Cultura Iorubá, que constitui umas das maiores etnias do continente africano.

Jagun é babalorixá, título que no candomblé equivale ao pai de santo, sacerdote ou chefe espiritual. Ao falar sobre sua religião, ele evidencia a diversidade do credo. “Há muitas fontes. Por isso, gosto de pensar o candomblé no plural: candomblés. Cultuamos os elementos da natureza, assim como as emoções a eles ligadas, pois encontramos o divino nessas manifestações. O reconhecimento da força ancestral também é um pilar”, afirma.

O candomblé é uma religião afro-brasileira nascida na Bahia e o principal alvo de violência por intolerância religiosa. Em 2015, um caso marcante foi o da menina Kailane Campos, na época com apenas 11 anos de idade, que foi apedrejada na saída de um culto candomblecista. Ações como depredação de terreiros, ofensas e agressões físicas também são comuns, apesar do aumento recente das denúncias.

A violência de vertente religiosa é agravada devido ao processo de colonização do Brasil, que teve suas bases estruturadas na escravização de povos africanos. Jagun explica que mesmo havendo no país “a construção de sincretismos religiosos, os efeitos da colonialidade acabaram perpetuando estigmas e preconceitos”.

Intolerância religiosa é crime

Aos olhos da legislação, há muito o país se constituiu como laico: na Constituição Federal de 1988, a liberdade de crença e o exercício de culto são garantidos em seu artigo 5º, inciso VI, além de assegurados também no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). No entanto, a persistência das práticas agressivas motivadas por religião desafia o fato de a intolerância religiosa ser tipificada como crime na Lei 9.459, de 1997. Segundo o professor Jagun, “culturalmente, aprendemos que prevalecem os dogmas, credos e comportamentos de religiões hegemônicas e para reverter esse processo devemos, como cidadãos, exercitar o respeito às múltiplas formas de crer e de não crer”.

A intolerância religiosa não é algo recente. Ao longo da história da humanidade, muitos são os exemplos de sua manifestação, como nas Cruzadas Católicas da Europa Ocidental, ocorridas entre os séculos XI e XIII; no Colonialismo europeu na América e na Costa Africana, do século XIV ao XVII; e, mais recentemente, no genocídio nazista contra judeus da Segunda Guerra Mundial, no último século. Em todos esses acontecimentos fica evidente o peso da questão étnica, ampliada na atualidade com hostilidades dirigidas a determinados grupos inclusive por parte de governantes e lideranças políticas.

Jagun afirma que “não há como decifrar a intolerância religiosa sem compreender os aspectos étnico-raciais como questões transversais, às quais estão ligados também a islamofobia, o neonazismo, assim como a rejeição às religiões de matriz africana. Apenas desarticulando esse racismo estrutural de nossa sociedade poderemos avançar na promoção da liberdade religiosa”.

Com todos os entraves político-sociais, a busca pela plena liberdade religiosa é urgente. Ao vislumbrar um caminho para se alcançar esse propósito, o babalorixá Márcio de Jagun acredita em ações afirmativas e políticas públicas multidisciplinares. “A intolerância religiosa se capilariza na sociedade em muitas camadas e em diversos espaços. Precisamos informar, capacitar e sensibilizar em áreas como a saúde, a cultura, a educação, a segurança e o meio ambiente, simultaneamente”, finaliza.