Diretoria de Comunicação da Uerj
O Conselho Universitário (Consun) aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (9), a criação da Comissão de Elaboração da Política Permanente de Assistência Estudantil da Uerj. Entre os objetivos da proposta que será construída estão: democratizar e garantir as condições de permanência; reduzir as taxas de retenção e de evasão; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e das variadas formas de opressão e preconceitos na conclusão dos cursos; promover a inserção acadêmica em projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão, além de apoiar e incentivar a participação dos alunos em atividades esportivas, artísticas e culturais.
Os conselheiros debateram o tema, após pedido de vista feito na reunião do dia 4 de outubro por Luan Liro, representante do corpo discente do Centro de Educação e Humanidades (CEH). A comissão será composta por 35 membros, sendo 17 servidores: um representante da Pró-reitoria de Graduação (PR1); um da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR2); um da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PR3); um da Pró-reitoria de Saúde (PR5); um da Superintendência de Equidade Étnico-racial e de Gênero (Supeerg); um da Diretoria de Planejamento (Diplan); um do Núcleo de Informação e Estudos de Conjuntura (Niesc); um da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência; um da Diretoria de Administração Financeira (DAF); dois do Consun (sendo um docente e um técnico); dois do Csepe (sendo um docente e um técnico) e quatro dos centros setoriais (um de cada).
Também serão designados 17 alunos, sendo um representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE); quatro do Consun (um de cada centro setorial), quatro do Csepe (um de cada centro); um do grêmio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj); um da Associação de Pós-graduandos (APG) da Uerj e seis dos Centros Acadêmicos (CAs), desde que três sejam de unidades externas, sendo um vinculado ao CBI, um ao CTC e um ao CEH. Já a presidência será exercida por um representante da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR4). A Comissão deverá concluir seus trabalhos até 31 de janeiro de 2025 e apresentar os resultados para aprovação dos Conselhos Superiores da Uerj.
Para a professora da Faculdade de Serviço Social (FSS) Daniele Batista Brandt, relatora da proposta no Consun, a composição atende às diferentes demandas apresentadas e assegura a paridade dos três segmentos da comunidade universitária. “Além da comissão executiva, cujos membros terão a tarefa de dialogar com os pares em busca de consensos, temos a oportunidade de criar subcomissões, pensando nos principais eixos temáticos relacionados à assistência estudantil, como bolsas, cotas, alimentação, transporte e mobilidade, entre outros aspectos tão caros ao movimento estudantil e para todos nós”, aponta. “A crise que enfrentamos colocou esse tema na ordem do dia, nos provocou e nos motivou. Entendo que hoje damos um salto qualitativo nessa discussão tão importante para a Universidade”, defende.
Após a votação, a reitora Gulnar Azevedo e Silva destacou o pioneirismo da Uerj na adoção do sistema de cotas, implantado durante o mandato da ex-reitora Nilcea Freire (2000-2004). “Nossa gestão, iniciada em janeiro, está empenhada em garantir instâncias de participação democrática, realizando diferentes fóruns e conselhos. Estamos felizes, pois, com essa aprovação, avançamos na construção de uma política de assistência estudantil cada vez mais consolidada”, frisou.
Retrospecto
Em julho, a Reitoria alterou os critérios para concessão de bolsas e auxílios, por meio do Aeda 038/2024. No entanto, a Bolsa Permanência foi mantida para todos os quase nove mil cotistas, e os estudantes com renda per capita de até meio salário mínimo continuam recebendo a Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social (Bavs) – ambas no valor de R$ 706.
Para contemplar as demandas do movimento estudantil, a Reitoria propôs um regime de transição, por meio dos Aedas 41, 42 e 43, destinado a cerca de 1.600 alunos que perderam a Bavs (com renda per capita acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo), garantindo a eles o pagamento de uma bolsa temporária de R$ 500 até dezembro, do auxílio-transporte (R$ 300), além da gratuidade no restaurante universitário (RU) ou auxílio-alimentação de R$ 300 para quem estuda nos campi sem RU.
Fotos: George Magaraia
