Diretoria de Comunicação da Uerj
A Faculdade de Direito da Uerj obteve resultados expressivos em duas das mais importantes competições internacionais de arbitragem: o 28º Vis Moot e o 18º Vis East. Ambas foram realizadas inteiramente on-line devido à pandemia do novo coronavírus. A arbitragem é um método extrajudicial de mediação e resolução de conflitos, e os concursos reúnem estudantes e universidades de várias partes do mundo para estimular sua prática desde a formação acadêmica.
Tradicionalmente, o Vis East acontece em Hong Kong e envolve 150 faculdades, a maior parte da Ásia. Nesta competição, a Uerj recebeu prêmios tanto pela petição de autor quanto de réu. Na fase oral, a equipe terminou entre as 32 melhores e a aluna Rebeca Carvalho recebeu um prêmio como uma das melhores oradoras. Já o Vis Moot, realizado em Viena, envolve 387 instituições do mundo todo, e a Uerj conquistou prêmio pela petição de autor, consagrando-se como a única universidade da América Latina premiada na fase escrita do concurso.
As duas competições irmãs giram em torno de um mesmo caso fictício e têm duas fases: a primeira é a escrita, na qual as faculdades escrevem suas petições defendendo tanto o autor quanto o réu na arbitragem; e a segunda é a fase oral, quando as faculdades se apresentam em audiência simulada e recebem notas pela qualidade de suas sustentações orais.
A edição deste ano não foi impactada pela pandemia apenas na mudança de formato, migrando para o virtual. O assunto também fez parte do tema da competição, que envolveu um caso de arbitragem internacional sobre um contrato de licenciamento para a produção de vacinas contra a Covid-19.
“A equipe da Uerj obteve excelentes resultados. Considerando as duas competições (Viena e Hong Kong), conduzidas inteiramente em inglês, conquistamos três prêmios na fase escrita – entre quatro possíveis –, um feito notável, alcançado por pouquíssimas equipes dentre as centenas que participaram das competições”, explica Daniel Gruenbaum, professor de Direito Internacional Privado. “Esses resultados são fruto de um trabalho consistente ao longo de mais de uma década, iniciado e até hoje acompanhado pela professora Isabel Miranda, voltado à preparação dos alunos. E confirmam a excelência do curso de Direito e de sua formação não só teórica, mas também prática”, ressalta.
Gruenbaum é responsável pelo treinamento da equipe, ao lado de Bernard Potsch, doutor em Direito Internacional pela Uerj, Gabriela Leoni, Julia Figueiredo, Marvio Bonelli e Maria Vittória Voltarelli, ex-alunos de Direito na Uerj.
“Em um ano tão adverso, os resultados que obtivemos no Vis Moot e no East Moot representam conquistas importantes, não só para nós, mas para a universidade como um todo”, comemora Gabriel Carelli, integrante da equipe que já acumula experiência: “Essa é a minha terceira vez nas competições e foi muito gratificante receber os prêmios pela fase escrita, algo que eu não havia conseguido nos anos anteriores”.
De acordo com Gruenbaum, “a Uerj tem sido uma das universidades brasileiras mais consistentemente premiadas na competição, que simula uma arbitragem comercial internacional para a resolução de uma disputa envolvendo compra e venda internacional de mercadorias. Ao longo dos últimos dez anos, a Uerj conquistou 19 prêmios nas fases escrita e oral da competição. Na fase escrita, os prêmios são conferidos pelas petições elaboradas pelas equipes em favor tanto do autor, quanto do réu da arbitragem; na fase oral, os prêmios são conferidos tanto a oradores individuais, quanto a equipes que se destacam”.
Participam da equipe de Arbitragem da Uerj os alunos de Direito: Alice Alván, Ana Carolina Villa; Ana Flávia Sales; Catarina Diaz; Gabriel Carelli; Gabriela Costa; Giovana Carneiro; João Marcelo Mathias; Mariana Haddad; e Rebeca Carvalho.
Treinando o time
A equipe foi formada em junho de 2020 e passou três meses tendo um curso intensivo de arbitragem internacional e de inglês jurídico antes que a competição começasse, em outubro. Nos quatro meses seguintes, o foco foi escrever as petições e realizar pesquisas para embasar os posicionamentos.
Entre o final de janeiro e o final de março deste ano, o time se preparou para as rodadas orais, participando de dezenas de treinos contra outras instituições. Além disso, marcou presença nos pré-moots, competições preparatórias organizadas por grupos de São Paulo, Rio de Janeiro, Shangai (China); Hamburgo (Alemanha) e Haia (Holanda).
Desafios em plena pandemia
A edição on-line trouxe novos desafios, a começar pela menor interação presencial entre os integrantes da equipe. Em uma situação normal, os participantes viajam juntos para Viena e/ou Hong Kong e passam os fins de semana trabalhando nas petições e treinando os argumentos orais. Com a versão remota, os alunos não se encontraram presencialmente nenhuma vez e muitos integrantes sequer se conhecem pessoalmente – mais um fator a ser superado.
Carelli conta que há outras dificuldades impostas pelo formato on-line, como o fuso horário, por exemplo. “Ao participar do Vis East, que ocorre na hora local de Hong Kong, tivemos de fazer uma apresentação oral que começou às três da manhã, contra uma equipe australiana e um tribunal arbitral composto de profissionais chineses”, relata o estudante.
