Diretoria de Comunicação da UERJ
O Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Ceped), da Faculdade de Direito da Uerj, está com inscrições abertas até o dia 30 de junho para o curso de extensão “Recursos nos Tribunais Superiores”.
A atividade busca abordar pontos relevantes e atuais relacionados aos recursos nos Tribunais Superiores, aliando o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência das cortes, além de proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização.
Os coordenadores serão Aluisio Mendes, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Uerj; Humberto Dalla, professor titular de Direito Processual Civil da Uerj e da Universidade Estácio de Sá; e Osmar Mendes Paixão, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
As aulas começam no dia 3 de agosto e ocorrerão às segundas e quintas-feiras, por meio de videoconferência, das 19h às 22h, totalizando carga horária de 40 horas.
Para se inscrever e obter mais informações sobre o curso, acesse o site neste link.
Confira a programação:
3/8
Palestra da abertura – “Contexto atual da recorribilidade nos Tribunais Superiores”, com Ricardo Cuêva, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
7/8
Aula 1 – Teoria geral dos recursos aplicada à recorribilidade extraordinária – Recursos ordinários e extraordinários, função da recorribilidade extraordinária, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, procedimento comum aos recursos, efeitos.
Palestrante: Teresa Arruda Alvim, professora da PUC-SP.
10/8
Aula 2 – Mudanças nos tribunais superiores: Cortes de precedentes – O atual contexto da recorribilidade extraordinária, objetivação, mudança de paradigma, o atual CPC e a importância dos “precedentes”.
Palestrante: Humberto Dalla, professor de Direito Processual Civil da Uerj.
14/8
Aula 3 – Recurso extraordinário – Origem, histórico nas Constituições, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, outros aspectos relevantes.
Palestrante: Paulo Mendes, coordenador-geral da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal.
17/8
Aula 4 – Recurso extraordinário repetitivo – Origem, procedimento, decisão de afetação, suspensão de processos, aplicação da decisão paradigma aos outros processos, recursos, impactos na recorribilidade regular.
Palestrante: Marcelo Mazzola, membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e do Instituto Carioca de Direito Processual (ICPC).
21/8
Aula 5 – Recurso especial – Origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, dupla interposição, outros aspectos relevantes.
Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e vice-presidente (Região Brasil) do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
24/8
Aula 6 – Recurso especial repetitivo – Origem, procedimento, decisão de afetação, suspensão de processos, aplicação da decisão paradigma aos outros processos, recursos, impactos na recorribilidade regular.
Palestrante: Gisele Welsch, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de extensão em Processo Civil.
28/8
Aula 7 – Repercussão geral – Origem, evolução desde a EC 45/2004, procedimento, relação com os recursos repetitivos, decisões e aspectos relevantes atuais no STF.
Palestrante: Flávia Hill, professora do mestrado e do doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá.
31/8
Aula 8 – Agravo contra decisão denegatória de recursos de natureza extraordinária – Origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, relação com o recurso principal, outros aspectos relevantes.
Palestrante: Daniel Viana, juiz instrutor da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral.
4/9
Aula 9 – Embargos de divergência e agravo interno – Origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, outros aspectos relevantes.
Palestrante: Rodrigo Fux, sócio da Fux Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
11/9
Aula 10 – A relevância no Superior Tribunal de Justiça – Filtros no direito estrangeiro, a experiência do STF, proposta legislativa, crítica.
Palestrante: Rodrigo Salomão, advogado sócio da Salomão, Kaiuca e Abrahão Sociedade de Advogados.
14/9
Aula 11 – Reclamação x recursos nos Tribunais Superiores – Origem da reclamação, regulamentação atual, cabimento, natureza, aspectos relevantes do procedimento, evolução da jurisprudência, importância da medida, utilização como sucedâneo recursal.
Palestrante: Osmar Paixão, professor do mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) do Distrito Federal.
18/9
Aula 12 – Ação rescisória x recursos nos tribunais superiores – Cabimento da ação rescisória, regulamentação atual, aspectos relevantes do procedimento, utilização relacionada aos recursos repetitivos, utilização como sucedâneo recursal.
Palestrante: Alexandre Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
21/9
Aula 13- IRDR x recursos nos tribunais superiores – Origem do IRDR, regulamentação atual, aspectos relevantes do procedimento, distinção dos recursos repetitivos, impacto nos Tribunais Superiores.
Palestrante: Aluisio Mendes, desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
28/9
Palestra de encerramento – “Novos mecanismos recursais e o Superior Tribunal de Justiça”, com João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).
