Diretoria de Comunicação da UERJ
O Departamento de Direito Processual da Uerj promove, no dia 1º de abril, a palestra “Reenvio prejudicial em cassação”, com a professora Paola Licci, da Università degli Studi di Roma Tor Vergata (UTV). O evento acontece às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Uerj, 7º andar do campus Maracanã.
Aberto a todos, o encontro terá como foco o debate sobre o “rinvio pregiudiziale”, termo utilizado pela Corte de Cassação Italiana, introduzido pela Reforma Cartabia, que busca uniformizar de imediato novas questões surgidas sobre o mérito da causa, sem que as partes tenham que esperar a decisão de primeira instância e o julgamento dos eventuais recursos.
A mediação e o apoio na tradução serão realizados pela doutoranda Lilian Bachini (UTV e Uerj).
Não é necessário se inscrever previamente.
