Diretoria de Comunicação da Uerj
Por unanimidade, o Conselho Universitário (Consun) aprovou, nesta sexta-feira (13), a criação do Comitê Uerj pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e Necessidades Específicas de Aprendizagem e Trabalho. O órgão de assessoramento e articulação visa garantir meios e condições que assegurem os direitos de estudantes, técnicos e docentes com deficiências sensoriais, intelectuais, físicas, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação. O comitê vai mapear o perfil do público-alvo, propor e apoiar estudos, palestras, treinamentos e melhorias da infraestrutura, por meio de reformas, adaptações e manutenção dos espaços, além de elaborar uma política institucional de acessibilidade. Também serão discutidas questões pedagógicas e curriculares e a criação de canais de comunicação e disseminação de informações.
A relatora da proposta, Luciana Silva Rodrigues, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), destacou que diversas universidades brasileiras vêm implementando comissões voltadas à temática da acessibilidade. “Essas iniciativas representam uma necessidade urgente em nossa sociedade, tendo grande relevância e impacto social ao promoverem inclusão e suporte a discentes e servidores com diferentes condições de deficiência”, afirmou. “É essencial que a Uerj acompanhe esse movimento, instituindo grupos de trabalho organizados que fomentem debates e desenvolvam ações inclusivas nos três segmentos da Universidade. Além disso, é recomendável a construção de parcerias com outras instituições de ensino e pesquisa, tanto em âmbito nacional quanto internacional, ampliando a abrangência das iniciativas”, acrescentou.
O vice-reitor da Uerj, Bruno Deusdará, agradeceu o empenho de todos os setores que atuaram para a criação do Comitê e apontou as medidas adotadas até o momento. “Dentro das possibilidades, fizemos algumas ações emergenciais, como a implementação do elevador prioritário, que já apontam para uma nova cultura. Além disso, entre os recursos solicitados em emendas parlamentares, estão as modificações que garantam a acessibilidade nos diferentes campi. Vamos colocar nossa Universidade em outro patamar, contribuindo também para a formação de pessoas sensíveis às necessidades e às demandas de acessibilidade”, disse.
Estrutura
A estrutura organizacional do Comitê abarcará uma Coordenação Colegiada composta por, no mínimo, três integrantes de unidades acadêmicas e/ou assistenciais da Uerj com atuação na área e uma Comissão Executiva da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e Necessidades Específicas de Aprendizagem e Trabalho da Uerj, constituída por representantes de unidades, setores e serviços da Uerj, relacionados às atividades necessárias à sua implementação e execução, em particular as pró-reitorias de Graduação (PR1), Pós-graduação e Pesquisa (PR2), Extensão e Cultura (PR3), Políticas e Assistência Estudantis (PR4) e Saúde (PR5).
Também haverá um Conselho Consultivo, constituído por representantes dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo da Uerj, incluindo, obrigatoriamente, pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas de aprendizagem e trabalho, e instituído por meio de processo eletivo vinculado aos centros setoriais, a ser regulamentado por ato executivo.
O Conselho Consultivo terá ao menos um aluno, um técnico e um professor com deficiência e/ou necessidades específicas de aprendizagem e trabalho. A Reitoria nomeará os integrantes da Coordenação Colegiada, à qual caberá elaborar, no prazo de 90 dias, uma proposta de composição e funcionamento do Comitê.
