Diretoria de Comunicação da Uerj
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) concedeu, nesta segunda-feira (2), o título de Professor Emérito a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, da Faculdade de Direito. Realizada no Salão Nobre da unidade, a cerimônia contou com a presença de autoridades e membros da comunidade acadêmica. Por meio da honraria, a instituição reconhece a eminente trajetória do docente aposentado e sua contribuição ao ensino, à pesquisa e à prestação de serviços à população, com impacto na formação de estudantes, bem como para o desenvolvimento do Direito no Brasil.
Na abertura, a reitora Gulnar Azevedo e Silva destacou o compromisso social que norteia o trabalho do homenageado, o 11º integrante da Faculdade a receber a distinção. “Temos muito a agradecer ao professor Pinheiro Carneiro por sua dedicação e pelas brilhantes e concorridas aulas de Direito Processual Civil e Penal, Teoria Geral do Processo, entre outras temáticas. Ao longo da carreira, realizou pesquisas sobre o acesso à Justiça e atuou sempre com firmeza na garantia do Estado Democrático de Direito no nosso país. Sua história evidencia o compromisso com a formação de bons profissionais e um vínculo que continua até hoje e que muito nos orgulha”, afirmou.
Graduado em Direito pela antiga Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Uerj, com doutorado e livre-docência na mesma instituição, Carneiro ingressou na Uerj como docente, em 1984, após concurso público. Participou ativamente da implementação do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito e foi chefe do Departamento de Direito Processual Civil.
Também coordenou projetos importantes, como a implantação do 9º Juizado Especial Cível, instalado na Uerj, em 1997; a criação da Clínica de Mediação e do Escritório Modelo da Faculdade, que oferece atendimento jurídico gratuito, além do grupo de pesquisa “O novo Código de Processo Civil”. Foi, inclusive, nomeado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para as comissões de elaboração do anteprojeto do novo Código, em vigor desde 2016. É membro titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Memórias e agradecimentos
Em seu discurso, Pinheiro Carneiro lembrou seu primeiro ano como aluno da graduação, 1968, marcado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5) da ditadura militar. Na época, cursava Direito à noite na Uerj e Jornalismo no turno da manhã na PUC-Rio e ainda participava de grupos de teatro nas duas universidades. Décadas mais tarde, nos anos 1990, coordenou uma pesquisa de campo que resultou, entre outros frutos, na produção de cartilhas e um esquete teatral destinados a explicar o funcionamento dos Juizados e como eles podem ser acessados.
Ao final, Pinheiro Carneiro dedicou o título aos seus mestres e ex-alunos da Uerj. “Ser professor não é só transmitir conhecimentos. É despertar talentos, motivar e inspirar os estudantes e ajudar a transformar vidas. Meus ex-alunos, muitos hoje professores da casa, me proporcionaram a glória suprema que o mestre pode almejar, que é assistir e vibrar, como se fossem minhas, as suas conquistas, os títulos que obtiveram, além de todo o reconhecimento da comunidade jurídica. Tenho certeza de que conseguimos estabelecer uma comunhão que transcende o plano físico, deixando marcas indeléveis em cada um de nós”, concluiu.
