Diretoria de Comunicação da Uerj
A comunidade acadêmica da Uerj começa a escolher, a partir do dia 5 de julho, os integrantes do Conselho Universitário (Consun) e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) para o biênio 2021-2023. Os dois órgãos constituem a instância máxima de deliberação da Universidade. Pela primeira vez, servidores e alunos darão seus votos via internet, sem a necessidade de deslocamentos até uma urna física.
A última sessão presencial do Consun, realizada em fevereiro de 2020, chegou a aprovar o calendário eleitoral para aquele ano, mas a pandemia trouxe a necessidade de distanciamento social e postergou o processo. Por outro lado, incentivou a busca por soluções mais eficientes de votação. Uma comissão, formada por representantes da Diretoria de Informática (Dinfo), do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), da Secretaria dos Conselhos (Secon) e da Reitoria, foi encarregada de elaborar um sistema de votação eletrônica para a Uerj.
Helios Voting
Após contato com diversas instituições do país, foi verificado que o sistema Helios Voting era operado em larga escala com êxito e, por isso, foi escolhido para ser adaptado à realidade da Universidade. Criado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), é considerado um software livre, o que permite personalizações no código-fonte, e oferece um programa de eleições verificáveis on-line.
A ferramenta faz uso de criptografia, possibilitando computar o resultado da eleição sem que seja necessário ter acesso ao voto individual de cada eleitor. Desta forma, garante privacidade (o voto continua secreto – somente o próprio eleitor sabe em quem votou); rastreabilidade (cada eleitor tem um número rastreável de seu voto); e comprovação (sistema de código aberto que pode ser auditável).
A Comissão Eleitoral Geral acompanhou todo o desenvolvimento, participando dos testes e da ambientação ao sistema. Os candidatos e os membros de ambos os Conselhos puderam conhecer e utilizar a ferramenta, o que possibilitou mais proximidade ao novo formato. O sistema também foi testado com sucesso nas eleições dos conselhos departamentais do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro e do Instituto de Letras.
“A implementação do Sistema Eletrônico de Votação Helios Voting na Uerj representa uma vitória histórica do exercício pleno da democracia e da autonomia universitária, por meio da integração dos diversos setores e segmentos de nossa estrutura”, ressaltou a presidente da Comissão Eleitoral, Nadia Pimenta Lima, em comunicado.
Datas de votação
Para o Csepe, o sistema estará liberado da 0h de 5 de julho às 23h59 de 7 de julho. Nos três dias, serão montados dois pontos de apoio presenciais: no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) – entrada do gabinete da Direção Geral, das 7 às 10h e das 18h às 21h; na Policlínica Piquet Carneiro (PPC) – área de vacinação no subsolo, das 8h às 12h e das 13 às 16h.
Já para o Consun, a votação ocorrerá de 12 a 14 de julho, respeitando os mesmos horários. O apoio presencial será mantido, mas o funcionamento detalhado ainda será definido em futuro comunicado.
Como votar
Para entrar no sistema, o eleitor deve acessar o site www.eleicoes.uerj.br e fazer login com o número de CPF e senha do ID-Único (se não tiver, saiba como fazer o cadastro ou recuperar a senha). Vão aparecer na tela as opções de voto pertinentes ao eleitor, conforme sua categoria e lotação.
O funcionamento é simples, em forma de perguntas e respostas, sendo possível escolher uma ou mais opções, dependendo da eleição, ou ainda não marcar nenhuma, votando em branco. Conforme a configuração original do sistema Helios Voting, o eleitor poderá retificar seu voto quantas vezes for necessário, enquanto a eleição estiver ativa e não for apurada, porém somente será contabilizado o último voto.
Quem vota
Têm direito a voto os docentes, os técnicos e os estudantes com matrícula ativa, incluindo alunos de graduação, mestrado, doutorado e residência, e ainda aqueles do ensino médio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj).
Aqueles que possuem duas matrículas votam apenas uma vez. O próprio sistema identifica a prioridade – um técnico que também cursa graduação, por exemplo, vai participar como servidor, e não como aluno. De acordo com a Secon, excluídas as duplicidades, a comunidade uerjiana engloba atualmente 41.472 eleitores.
Quem são os candidatos
Docentes e técnicos administrativos efetivos de todas as unidades puderam se candidatar. As relações com as chapas e as páginas de divulgação das propostas estão disponíveis em bit.ly/eleicoesuerj2021.
A eleição dos representantes discentes é organizada em separado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE).
O papel dos Conselhos Superiores e as novas configurações
O Conselho Universitário (Consun) é a instância suprema de deliberação, normatização e consulta da Uerj, excetuando os assuntos de competência exclusiva do Csepe. É formado pelo reitor, vice-reitor, pró-reitores, diretores dos Centros Setoriais, um representante docente de cada unidade acadêmica (inclusive do Hospital Universitário Pedro Ernesto e dos Centros Setoriais), oito representantes dos servidores técnicos administrativos, dois representantes da comunidade e dois representantes discentes de cada Centro Setorial.
Em sessão no ano passado, como foi constatado que o número de docentes superava os 70% estabelecidos no Estatuto da Uerj, foi feita uma adequação (Resolução 07/2020), com acréscimo de dois assentos para técnicos e dois para discentes de pós-graduação stricto sensu.
O orçamento da Uerj, acordos e convênios que envolvam custos financeiros, normas gerais sobre a organização administrativa da Universidade e dos planos administrativos do reitor, entre outras atribuições, são de responsabilidade do Consun. Cabe ainda ao Conselho Universitário decidir sobre a incorporação de entidades de ensino superior.
Já o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe), como explicita seu nome, é a instância central de coordenação destas três grandes esferas que compõem a Uerj. Compete ao Csepe supervisionar as atividades universitárias, fixando princípios e critérios às várias modalidades de cursos. O órgão é constituído pelo reitor, vice-reitor, pró-reitores, três professores de cada Centro Setorial, pelo menos um representante de cada uma das categorias do magistério e cinco representantes estudantis, sendo um de cada Centro Setorial e um de pós-graduação.
O Csepe também ganhou novas vagas em alteração recente (Resolução 08/2020). No biênio 2021-2023, além dos docentes e discentes, cinco representantes técnicos administrativos (um de cada Centro Setorial e um da Administração Central) terão lugar no plenário. Também foram criadas mais duas vagas para professores, para que se mantivesse a proporção obrigatória de 70% para esta categoria e 15% para as demais.
