Diretoria de Comunicação da Uerj
Nesta quinta-feira (21/5), fomos surpreendidos pela constatação de cortes no auxílio transporte e nos adicionais de insalubridade e periculosidade registrados nos contracheques de maio, com pagamento em junho, referentes a servidores que não atuam nas unidades de saúde da Uerj.
A medida tem efeito retroativo a abril e atinge arbitrariamente profissionais cujas atividades são fundamentais, não só como apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e à Policlínica Piquet Carneiro (PPC), mas no enorme esforço conjunto que toda a comunidade universitária vem empreendendo, em diversas frentes de atuação relacionadas à pandemia de Covid-19. Os cortes reduzem substancialmente a remuneração de trabalhadores que arriscam as próprias vidas, além de, entre outros, profissionais de manutenção, segurança e daqueles que se empenham em laboratórios, produzindo álcool 70%, equipamentos de proteção individual e realizando grande número de estudos e pesquisas capazes de contribuir para o enfrentamento ao coronavírus.
A perplexidade é ainda maior, diante do fato de a Casa Civil ter ignorado as informações prestadas pela Universidade: ao tomarmos ciência da intenção de restringir o pagamento dos adicionais aos servidores lotados no Hupe e na PPC, alertamos administrativamente que outros profissionais, listados nominalmente, vêm desempenhando atividades essenciais, e que o exercício do trabalho remoto autorizado por decreto do governador não enseja a perda dessas parcelas. Ainda no dia 7/5, a Uerj manifestou à Casa Civil sua contrariedade com a medida, apontando a sua ilegalidade e inconveniência neste momento.
Ao mesmo tempo, ajuizamos ação para impedir a sustação do pagamento mas, infelizmente, a liminar não foi concedida, decisão da qual já recorremos. Em paralelo, estamos articulando na Assembleia Legislativa medida legal que impeça o corte. Além disso, reiteramos o pedido à Casa Civil, que sinalizou com a possibilidade de ressarcimento dos valores, caso nosso pleito seja atendido.
Mais uma vez, a violação da autonomia administrativa da Uerj produz resultados desastrosos, não apenas à comunidade universitária, mas também à população do Estado do Rio de Janeiro. Porém, queremos assegurar que estamos vigilantes e atuando para o restabelecimento, o mais rápido possível, da integralidade dos vencimentos dos nossos docentes e técnicos.
Ricardo Lodi Ribeiro
Reitor da Uerj
