Após a divulgação do Resultado de Inscrição em Disciplinas (RID), o aluno poderá alterar sua inscrição através da Solicitação de Alteração da Inscrição em Disciplinas (SAID), em três situações:

- reinscrição: quando rejeitada por falta de vaga ou pré-requisito, desde que a situação tenha sido regularizada;
- substituição: no máximo de três disciplinas inscritas;
- cancelamento: de qualquer disciplina em que estiver inscrito, desde que permaneça com pelo menos três disciplinas em curso. O cancelamento na mesma disciplina será concedido, no máximo, por duas vezes.

É vedada, em qualquer etapa, a inclusão de novas disciplinas.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

Exames Finais
Será aprovado e dispensado do exame final o aluno do seriado ou do crédito que alcançar média igual ou superior a 7.0 na disciplina ou atividade e tiver cumprido a freqüência mínima exigida.
Será reprovado, sem direito a exame final
a) o aluno que não comparecer a um mínimo de aulas, independentemente de qualquer nota obtida;
b) o aluno do crédito que obtiver média semestral inferior a 4.00;
c) o aluno do seriado que não alcançar média mínima 5.00.

Prestará exame final
a) o aluno do crédito que alcançar média entre 4.00 inclusive e 7.00 exclusive e tenha freqüência mínima exigida;
b) o aluno do seriado que alcançar média entre 5.00 inclusive e 7.00 exclusive e tenha a freqüência mínima exigida.
Será aprovado, prestando o exame final
a) o aluno do crédito que obtiver a média aritmética resultante da média semestral e nota da prova final igual ou superior a 5 (cinco);
b) o aluno do seriado que obtiver a média aritmética ponderada igual ou superior a 5.00, tendo sido atribuído peso 2 (dois) à média das provas e trabalhos escolares exigidos no período e peso 1 (um) à nota ou média do exame final.

Segunda chamada
O aluno que faltar a quaisquer avaliações terá direito à segunda chamada, desde que comprove doença, viagem a serviço ou trabalho extraordinário, no prazo de, no máximo, sete dias corridos após a data da avaliação.

Exame de segunda época
A segunda época e a dependência são exclusivas do regime seriado. O aluno fará segunda época até o limite de duas disciplinas, quando obtiver média igual ou superior a 3.00 e inferior a 5.00.
Será aprovado na segunda época o aluno que alcançar média igual ou superior a 5 (cinco).
O aluno do regime seriado poderá ficar em dependência, em cada semestre, em até duas disciplinas.
O aluno reprovado pela terceira vez na mesma disciplina não poderá ser promovido à série seguinte até obter aprovação na referida disciplina e outras em que estiver em dependência.

Revisão de grau
As notas atribuídas a trabalhos, provas, exames finais e exames de segunda época devem ser divulgados até cinco (05) dias úteis após a vista conjunta dos instrumentos de avaliação.
O aluno pode solicitar à Unidade responsável pelo curso a vista de prova e a revisão do grau até 72 horas após a divulgação das notas. Quando não concordar, poderá recorrer ao Conselho Departamental.
Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

8.1- Avaliação suplementar

O aluno do regime de crédito, regularmente matriculado, que não tenha obtido aprovação em disciplina teórica poderá submeter-se a avaliação suplementar, caso esta seja oferecida pelo Departamento. É indispensável ter cumprido a exigência mínima de freqüência na disciplina.
O aluno pode inscrever-se, no máximo, em duas disciplinas e a nota exigida para aprovação é de 5 (cinco) numa escala de 0 (zero) a 10 (dez).
Fica registrado no Histórico Escolar apenas o grau obtido na avaliação suplementar, sendo desprezados os resultados das avaliações anteriores.

Entende-se como atividades curriculares dos cursos de Graduação as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, as atividades extra-classe realizadas por alunos para o aprimoramento de sua formação e o fortalecimento da relação universidade-sociedade, sob a orientação de um docente, em projetos e programas reconhecidos por uma das sub-reitorias da UERJ: Sub-reitoria de Graduação, Sub-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa ou Sub-reitoria de Extensão e Cultura.
Serão registradas no Histórico Escolar desde que :

a) a carga horária mínima semestral seja de 60 horas;

b) o aluno tenha sua indicação aprovada pelo coordenador do projeto ou programa;

c) o aluno registre sua inscrição, no ato de renovação de matrícula, em formulário próprio.

A aprovação nessa atividade dar-se-á por freqüência (que deverá ser de, no mínimo, 75%), e pela avaliação de desempenho, segundo critério do coordenador do projeto.

Onde solicitar: Departamento de Extensão da SR-3 – sala 1050, 1º andar, Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho. Telefones: 2587-7390/ 7165.

O aluno que se encontrar em uma das seguintes situações terá sua matrícula cancelada:

a) não tiver realizado inscrição em disciplinas no ano/período de ingresso;
b) tiver ultrapassado o limite de seis semestres letivos afastado da Universidade, por trancamento;
c) ultrapassar o prazo máximo de integralização curricular fixado no currículo do curso a que estiver vinculado;
d) estiver em situação de abandono;
e) tiver solicitado, em documento próprio, o cancelamento de sua matrícula junto ao Protocolo do DAA;
f) tiver ingressado como estudante-convênio e se encontrar nas situações:

- estar reprovado em mais de duas disciplinas em único semestre letivo;
- estar reprovado mais de uma vez numa mesma disciplina;
- estar reprovado por freqüência em qualquer disciplina;
- permanecer em trancamento de matrícula por mais
- de 6 semestres letivos;
- receber sanção disciplinar.

O aluno que se encontrar em uma das seguintes situações terá sua matrícula cancelada:

a) não tiver realizado inscrição em disciplinas no ano/período de ingresso;
b) tiver ultrapassado o limite de seis semestres letivos afastado da Universidade, por trancamento;
c) ultrapassar o prazo máximo de integralização curricular fixado no currículo do curso a que estiver vinculado;
d) estiver em situação de abandono;
e) tiver solicitado, em documento próprio, o cancelamento de sua matrícula junto ao Protocolo do DAA;
f) tiver ingressado como estudante-convênio e se encontrar nas situações:

- estar reprovado em mais de duas disciplinas em único semestre letivo;
- estar reprovado mais de uma vez numa mesma disciplina;
- estar reprovado por freqüência em qualquer disciplina;
- permanecer em trancamento de matrícula por mais
- de 6 semestres letivos;
- receber sanção disciplinar.

O cálculo do Coeficiente de Rendimento (CR) é feito para os alunos do Regime de Crédito com o objetivo de classificá-los dentro do curso.
Essa classificação estabelece prioridades no preenchimento das vagas nas disciplinas/turmas escolhidas.
Para calcular o CR, utiliza-se a seguinte fórmula:

NUMERADOR: Somatório dos produtos dos créditos de cada disciplina pela
respectiva nota, tanto na aprovação como na reprovação por nota ou freqüência.
DENOMINADOR: Cálculo do somatório dos créditos.
No cálculo do CR não são consideradas as disciplinas com situação de isenção, aprovação sem nota e inscrição cancelada.

A Educação a distância (EAD) é a modalidade educacional que possibilita a superação das fronteiras de espaço e tempo entre os sujeitos envolvidos, com o apoio de material didático e de estratégias de interação sistematicamente organizados em diferentes meios.

A Unidade Acadêmica que promover a oferta de disciplinas na modalidade de EAD deve garantir uma estrutura mínima de apoio ao estudante, como sala e horários para atendimento de professores e monitores, e laboratórios dotados de infra-estrutura técnica e administrativa, inclusive os de informática, no caso de utilização de ambiente virtual.

A carga da disciplina deverá ser composta por atividades não presenciais e presenciais, variando estas últimas entre 15% e 25% da carga horária total, excluindo-se deste percentual as atividades práticas específicas a serem desenvolvidas em laboratórios.

A freqüência total à disciplina, a exemplo da modalidade presencial, deverá estar de acordo com a legislação vigente.

A parcela presencial da disciplina terá controle de freqüência análogo ao das disciplinas integralmente presenciais.

A parcela da disciplina composta por atividades realizadas a distância terá controle de freqüência vinculado à realização e entrega das tarefas propostas.
A nota do aluno na disciplina deverá ser composta por um conjunto de avaliações, cujo número variará de acordo com a natureza e a carga horária da disciplina. Recomenda-se que a cada conjunto de atividades que correspondam a 15 horas-aula seja realizada, no mínimo, uma avaliação.

Obrigatoriamente, uma das avaliações deverá ser uma prova, de caráter presencial e individual com peso 4 (quatro).

As demais avaliações a cujo conjunto se atribuirá peso 6 (seis), deverão ser distribuídas ao longo do conteúdo da disciplina.

Todos os parâmetros de aprovação, inclusive os de direito à Prova Final, serão os mesmos adotados para as demais disciplinas da Universidade.

A cada período letivo, o aluno deverá inscrever-se em disciplinas, observando os seguintes aspectos:

- cumprir pré-requisitos e co-requisitos exigidos pelo currículo do curso;
- inscrever-se em um mínimo de três disciplinas;
- inscrever-se em disciplinas sem horário coincidente.

Quando o número de candidatos à inscrição em disciplinas for superior ao número de vagas oferecidas, serão adotados os seguintes critérios de prioridade, nesta ordem, para alocar o aluno na turma:

1) O aluno que se inscrever na disciplina/turma cujo curso preferencial é o seu, conforme definido no Plano de Turmas.
2) O aluno que segue o Plano de Periodização:
a) o de maior coeficiente de rendimento acumulado;
b) o de matrícula mais antiga;
c) o mais velho.
3) O aluno que não segue o Plano de Periodização:
a) o de matrícula mais antiga;
b) o de maior coeficiente de rendimento acumulado;
c) o mais velho.
4) O aluno que se adianta ao Plano de Periodização:
a) o de maior coeficiente de rendimento acumulado;
b) o de matrícula mais antiga;
c) o mais velho.
5) O aluno que cursa disciplinas eletivas:
a) o que tenha em seu currículo a obrigatoriedade de cumprir disciplinas eletivas;
b) o de maior coeficiente de rendimento acumulado;
c) o de matrícula mais antiga
d) o mais velho.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

Essas disciplinas visam a complementação ou aprofundamento de conhecimentos. Elas podem ser de três tipos: eletivas restritas, eletivas definidas e eletivas universais.
Eletivas Restritas – são aquelas relacionadas pela Unidade para que o aluno escolha dentre as oferecidas na ramificação do seu curso.
Eletivas Definidas – são aquelas relacionadas pela Unidade para um determinado curso/habilitação, independentemente de ramificação.
Eletivas Universais – são aquelas em que o aluno pode se inscrever para enriquecimento, mesmo que não haja exigência curricular. Neste caso, a disciplina será registrada no Histórico Escolar, não sendo contabilizados os créditos obtidos para efeito de integralização do currículo.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica e no Aluno on-line.

O currículo de cada curso possui prazo máximo e mínimo para sua integralização. Ultrapassado o tempo máximo, o aluno terá sua matrícula cancelada.
Para evitar o cancelamento de matrícula, o aluno deverá solicitar dilatação do prazo para integralização curricular.

Condições para análise da solicitação do aluno:
- estar inscrito em disciplinas;
- apresentar solicitação, contendo exposição de motivos que justifiquem a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão do curso;
- ter cumprido 50% do currículo do curso;
- obedecer aos prazos estabelecidos pela Sub-reitoria de Graduação.

Onde solicitar: no Departamento de Administração Acadêmica – DAA - sala 1093, 1º andar, Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho. Telefones: 2284-9898/ 7564.

O aluno regularmente matriculado terá direito a cursar disciplinas em outras Instituições de Ensino Superior, situada no Brasil ou no exterior, com o objetivo de complementar ou atualizar conhecimento.

O aluno terá direito ao intercâmbio desde que a possibilidade de intercâmbio esteja prevista em convênio firmado entre a UERJ e a IES ou por meio de programa de agência de fomento, mediante aprovação da Unidade Acadêmica, da SR-1 e da Reitoria.

Características:

- o aluno poderá cursar em outra IES, um limite máximo de disciplinas
correspondente a 20% do total de créditos de seu curso;

- o tempo máximo de permanência do aluno em outra IES será de um ano e o afastamento será computado para fins de integralização;

- o aluno que se afastar da UERJ para cumprir disciplinas em outra IES será considerado nesse período em “afastamento para intercâmbio”;

- o Conselho Departamental da Unidade poderá reconhecer a equivalência de disciplina cursada com aproveitamento, no período de afastamento, a disciplina obrigatória ou eletiva constante do currículo da UERJ;

- o histórico escolar do aluno conterá o registro dessa equivalência sob a forma de isenção no ano/período em que foi cursada a disciplina;

- quando não houver correspondência com disciplina oferecida no
currículo do aluno, no histórico escolar será feito o registro como atividade complementar;

- o projeto final de curso ou a monografia terá a avaliação realizada pela Unidade Acadêmica da UERJ.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

O aluno que ingressa por vestibular, transferência ou aproveitamento de estudos poderá obter isenção de disciplinas caso tenha cursado com aproveitamento, em Instituição de Ensino Superior (IES), disciplinas cujas ementas sejam equivalentes em conteúdo e carga horária às que compõem o currículo do curso pretendido.

As disciplinas cursadas após o ano/período de ingresso na UERJ não recebem isenção.
Nos casos de inexistência de disciplinas equivalentes na UERJ à época da análise ou falha na análise do processo, o aluno poderá solicitar revisão, mas esta somente poderá ser feita uma única vez.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

O ingresso nos Cursos de Graduação é feito em uma das seguintes formas:
a) Exame Vestibular
b) Transferência Externa: Obrigatória e Facultativa
c) Aproveitamento de Estudos
d) Convênio de Cooperação Internacional
e) Matrícula Cortesia
O aluno só poderá manter matrícula em um curso de graduação.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

Para a conclusão de alguns cursos há a obrigatoriedade de apresentação de Projeto Final ou Monografia .

O aluno que, por motivo comprovado, não tiver completado a Monografia ou Projeto Final no prazo estabelecido poderá fazê-lo no período seguinte, caso o orientador julgue necessário, recebendo código 7 (“em preparo”) no Relatório de Freqüência e Notas (RFN).

O período em que o aluno obtiver o código 7 (sete) “em preparo”, será contado para a integralização curricular.

O aluno terá direito ao código 7 (sete) em, no máximo, 3 (três) períodos. Após esse prazo, somente poderá haver registro em seu Boletim Acadêmico de aprovação ou reprovação (nota ou freqüência), respeitado o prazo máximo de integralização curricular.

Será obrigatória a inscrição em Monografia ou Projeto Final no semestre imediatamente posterior ao lançamento do código 7 no RFN. A situação “em preparo” não se aplica à Monografia I e não conta para o cálculo de Coeficiente de Rendimento.

O Programa de Iniciação Acadêmica - PROINICIAR foi instituído para alunos da Graduação da UERJ, preferencialmente para aqueles que ingressarem por meio da Lei 4151/03, que regulamenta o Sistema de Cotas. O programa tem como objetivo apoiar o estudante dos dois primeiros períodos da UERJ, com bolsas de iniciação acadêmica, em quantidade compatível com a destinação orçamentária e financeira do Estado para tal fim, de forma a garantir a permanência do aluno na Universidade.

Os alunos contemplados com a Bolsa de Iniciação Acadêmica deverão realizar pelo menos 105 (cento e cinco) horas de atividades, sendo 15 (quinze) horas destinadas, necessariamente, ao acompanhamento acadêmico.

Ao final do primeiro semestre, a renovação da bolsa de Iniciação Acadêmica estará condicionada à avaliação positiva da participação do bolsista em atividades que perfaçam pelo menos 90 (noventa) horas.
O Programa está estruturado em três grandes eixos de atividades:

I - Eixo das Atividades Instrumentais, com atividades organizadas em módulos de 30 (trinta) horas;

II - Eixo das Oficinas, com atividades organizadas em módulos de 10 (dez) horas; e

III - Eixo das Atividades Culturais, com atividades de 5 (cinco) horas de duração mínima.

A seleção dos estudantes a serem contemplados com a bolsa obedecerá, unicamente, o critério de carência.
A execução do PROINICIAR ficará condicionada aos recursos financeiros provenientes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Onde solicitar: no Núcleo de Estudos Governamentais - Nuseg – 2º andar, Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho. Telefones: 2587-7950, ramal 227.

O Regime Excepcional de Aprendizagem é concedido, desde que requerido em tempo hábil à Direção da Unidade a que o curso esteja vinculado, nas seguintes situações:

a) portador de afecções mórbidas, congênitas ou adquiridas, que determinem distúrbios agudos ou agudizados, caracterizados por incapacidade física relativa, de ocorrência isolada ou esporádica, incompatível com a freqüência aos trabalhos escolares, desde que se verifique a conservação de qualidades intelectuais e emocionais necessárias para o cumprimento de atividades escolares em novos moldes;

b) gestante a partir do oitavo mês;

c) participante de projetos de ensino, pesquisa e extensão, orientados por professor responsável, desde que devidamente cadastrados na Sub-reitoria respectiva;

d) participante de competições artísticas ou desportivas, de âmbito nacional ou internacional, desde que registrados como competidores oficiais, em documento expedido por entidade oficial;
e) matriculado em Órgãos de Formação de Reserva Militar.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

O aluno que abandona o curso, isto é, deixa de se matricular regularmente, tem chance de retornar à Universidade.

Condições para análise da solicitação do aluno:
- ter cumprido 50% de seu curso ou não estar com a matrícula excluída do cadastro por mais de 5 (cinco) anos;
- apresentar solicitação à SR-1, mediante requerimento dentro dos prazos estabelecidos pela Universidade contendo exposição de motivos que justifiquem o abandono de curso, com comprovante e com informação sobre as possibilidades do requerente retornar ao curso.

A rematrícula não será concedida a ex-aluno com matrícula cancelada em decorrência de transferência para outra IES.

Ao retornar à Universidade, o aluno ficará sujeito às mudanças no currículo do curso a que estiver vinculado.

O aluno regularmente matriculado, caso necessite interromper os estudos, tem direito a solicitar o trancamento de matrícula, por meio de requerimento no Protocolo do DAA/SR-1.

- O aluno tem direito ao trancamento por, no máximo, 6 (seis) períodos letivos, consecutivos ou não, quando o curso é vinculado ao regime de crédito; a 3 (três) períodos letivos, consecutivos ou não, quando o curso é vinculado ao regime seriado.

Tipos de Trancamento
1- Solicitado - conferido ao aluno que já tenha cursado, no mínimo, três disciplinas com freqüência mínima exigida, e faça a solicitação nos prazos fixados pela Universidade.
2- Automático - conferido ao aluno que tiver sido reprovado por freqüência em todas as disciplinas em que estiver inscrito no semestre, mesmo que tenha registro de notas. Este tipo de trancamento é concedido a alunos que já
tenham cursado, pelo menos, três disciplinas com freqüência mínima exigida.
3- Por Ausência - conferido ao aluno (com exceção do ingressante naquele ano/período) que não se inscreva em disciplinas - regime de crédito - ou renove a matrícula - regime seriado e ao aluno que seja reprovado por freqüência em todas as disciplinas em que estiver inscrito e não tenha direito ao trancamento automático. Importante: será concedido uma única vez.

Trancamento - Tipos e Características

*(com exceção do ingressante naquele período)

Onde solicitar: no Departamento de Administração Acadêmica – DAA - sala 1093, 1º andar, Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho. Telefones: 2284-9898/ 7564.

O aluno terá direito a mudar de curso ou de habilitação, uma só vez de acordo com as seguintes condições:

- ter alcançado a freqüência mínima de 75% em pelo menos 20 % dos créditos do curso de origem;
- ter ingressado por vestibular;
- poder integralizar o currículo do curso ou da habilitação no tempo máximo de sua duração, contando o tempo decorrido desde o ingresso no curso de origem.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

O aluno terá direito a mudar de curso ou de habilitação, uma só vez de acordo com as seguintes condições:

- ter alcançado a freqüência mínima de 75% em pelo menos 20 % dos créditos do curso de origem;
- ter ingressado por vestibular;
- poder integralizar o currículo do curso ou da habilitação no tempo máximo de sua duração, contando o tempo decorrido desde o ingresso no curso de origem.

Onde solicitar: na Secretaria da Unidade Acadêmica.

Secretaria na Unidade Acadêmica
Alteração de Histórico Escolar
Alteração de Inscrição em Disciplinas (SAID)
Regime excepcional de aprendizagem - benefícios dos decretos-lei nº 1044/69 (portadores de afecções mórbidas, congênitas ou adquiridas) e nº 6202/75 (gestante a partir do oitavo mês)
Certidão de horário
Certidão de prova
Isenção em disciplina (ano/período de ingresso)
Ementas de disciplinas e programas atualizados
Revisão de grau (dentro de 72 horas após a divulgação das notas)
Segunda chamada (máximo de sete dias corridos após a data da avaliação)
Vista de prova – até 72 horas após a divulgação das notas
Catálogo da Unidade
Quebra de pré-requisito e/ou conflito de horário
Carteira de estudante (1ª via)
Transferência Interna
Declaração de data da colação de grau
Apoio financeiro para participação em trabalho de campo, congressos, apresentação de trabalho em seminários, que deverá ser encaminhado ao DEP para análise

DAA – Deptº de Administração Acadêmica
Carteira de estudante (2º via)
Certidão de aluno
Certidão de conclusão de curso com data de colação de grau
Certidão de diploma em andamento
Certidão de matrícula trancada
Certidão de regularidade de matrícula
Diploma
Histórico Escolar
Certidão para fins de estágio (Portaria nº 1002)
Trancamento de matrícula
Retorno antecipado
Aumento de prazo de Integralização Curricular
Revisão de isenção em disciplinas
Rematrícula
Colação de grau antecipada / fora do prazo
Declaração de reconhecimento de Curso de Graduação

DEP – Deptº de Orientação e Supervisão Pedagógica
Orientação sobre estrutura organizacional
Orientação sobre sistema acadêmico
Informações sobre integralização de curso e colação de grau
Orientação sobre legislação acadêmica
Orientação sobre procedimentos acadêmicos
Orientação visando melhor desempenho acadêmico e integração à Universidade
Orientação a alunos-convênio
Informações sobre análise de processos de Transferência Externa,
Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos
Resultado de pedidos de Integralização Curricular e Rematrícula
Andamento de processos de solicitação de isenção no ano/período de ingresso

Unidade Acadêmica Orientador Acadêmico/
Coordenador de Graduação
Orientação sobre inscrição em disciplinas
Orientação sobre flexibilização curricular
Orientação de estudo
Orientação sobre alteração de inscrição em disciplinas
Orientação sobre terminalidades, ou seja, as habilitações/ênfases que o curso oferece
Solicitação de inscrição em disciplinas (SID)
Resultado de inscrição em disciplinas (RID)
Relação das solicitações de inscrição em disciplinas
Relação de disciplinas cursadas/em curso
Horário - disciplinas/turmas
Notas do período
Divulgação de oportunidades de estágios externos
Informação de Serviço de Protocolo e Atendimento/DAA